O Supletivo EaD é reconhecido pelo MEC? Saiba como funciona!
Por admin em 10/06/2016
Ensino Fundamental a Distância: como funciona?
13 de fevereiro de 2025
Escrito poradmin
O Ensino Fundamental (antigo 1º grau) é o período escolar que vai do 1º ao 9º ano e faz parte, com o Ensino Médio, do que chamamos de Educação Básica no Brasil.
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Em alguns casos, é possível cursar essa etapa ou parte dela na modalidade a distância, desde que sejam seguidas as orientações do Ministério da Educação (MEC).
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Quem pode cursar o ensino fundamental a distância?
A Lei 9394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, determina que “o ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais”.
Ou seja, de acordo com essa lei, as séries do Ensino Fundamental devem ser feitas de forma presencial, frequentando uma escola regular. No entanto, o MEC permite o ensino fundamental EaD em duas situações:
- Atividades a distância para complementar a aprendizagem presencial;
- Na forma de supletivo EaD, para quem não concluiu o Ensino Fundamental na idade regular.
Ensino Fundamental EaD como apoio da aprendizagem
Crianças e adolescentes em idade escolar devem frequentar a escola presencial. Nesse caso, o EaD pode ser usado como complemento à aprendizagem, com jogos, exercícios e outras atividades a distância para ajudar o aluno a entender e praticar o que aprendeu em sala de aula.
Homeschooling
Aqui vale a pena lembrar que essa questão de apoio à aprendizagem não envolve o homeschooling, termo que em português significa educação domiciliar e prevê que os alunos possam ter uma educação somente em casa, pelos pais ou por professores particulares, no lugar de irem às escolas. Essa prática ainda não é regulamentada no Brasil e não tem a ver com ensino a distância, ensino remoto ou ensino híbrido, apesar de gerar muitas vezes confusão.
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Supletivo EaD para Ensino Fundamental
O supletivo a distância para as séries do Ensino Fundamental tem a autorização do MEC. Ele se aplica àquelas pessoas que, por alguma razão, não puderam completar seus estudos na idade adequada e agora querem voltar a estudar.
As regras do MEC para o Supletivo EaD do Ensino Fundamental são:
- Pode ser oferecido somente a partir da 5ª série. Quem não concluiu até 4ª série, deve, obrigatoriamente, fazer essa etapa em aulas presenciais, isto é, em uma escola física regular, frequentando a sala de aula, ou fazer um exame para determinar seu nível escolar. Só então poderá se matricular no supletivo EaD para seguir seus estudos.
- A idade mínima para entrar no Supletivo EaD do Ensino Fundamental é de 15 anos.
- Cada série do supletivo pode ser concluída em 6 meses. Esse é o tempo mínimo determinado pelo MEC.
- As disciplinas oferecidas do supletivo são as mesmas do curso regular: Matemática, Língua Portuguesa, História, Geografia, Ciências, Educação Artística e Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol).
- As provas finais para concluir cada uma das séries devem ser feitas presencialmente, ou seja, em uma sede ou polo presencial da escola.
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O diploma do Ensino Fundamental EaD vale?
O certificado de conclusão do ensino fundamental EaD vale tanto quanto o presencial e pode ser usado para prestar concursos, comprovar a escolaridade, conseguir um emprego e cursar o Ensino Médio.
Mas, para ter validade, o certificado precisa ser emitido por uma escola reconhecida e autorizada a oferecer o curso. Antes de fazer a matrícula, confira se a escola tem a autorização na Secretaria de Educação do seu estado.
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Como funciona o supletivo EaD para ensino fundamental?
Cada escola pode usar sua própria metodologia, desde que siga as regras do MEC. O supletivo EaD pode ser feito por correspondência ou pela internet e é possível cursar séries isoladas ou o curso completo.
Entre as atividades e materiais do curso supletivo do ensino fundamental a distância, podemos citar:
- Apostilas, textos e exercícios em formato impresso digital, que o aluno recebe pelo correio ou baixa da internet.
- Videoaulas ou teleaulas, que podem ser acompanhadas pela internet, rádio, CD ou televisão.
- Atividades virtuais, como e-mail, chats e fóruns.
- Grupos de estudo virtuais ou presenciais, com ou sem o apoio de monitores, professores e tutores.
- Plantão de dúvidas: presencialmente, por telefone, e-mail ou chat.
- Encontros presenciais na escola física. Algumas escolas promovem aulas presenciais semanais ou quinzenais.
- Provas parciais (mensais, bimestrais) a distância. Essas provas podem ser enviadas pelo correio ou feitas pela internet.
- Provas finais sempre presenciais.
Onde fazer supletivo EaD do ensino fundamental?
No Brasil, há cursos supletivos a distância para Ensino Fundamental em instituições públicas, como Senai e Sesi, e também em escolas particulares.
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O que vem em seguida
Depois de concluir o Ensino Fundamental e Médio, o passo seguinte em relação à formação acaba sendo o Ensino Superior.
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