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Fies: O que é, Como funciona e Financiamento para EaD!

20 de junho de 2024
estudante de faculdade online vestindo uma jardineira jeans, camiseta vermelha e expressão de pensativa, com o dedo indicador na boca e olhos arregalados.
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Escrito porGuilherme Barreto

O acesso ao ensino superior é um passo crucial para a construção de uma carreira promissora e para o desenvolvimento pessoal e profissional. No Brasil, muitos estudantes enfrentam dificuldades financeiras para ingressar e se manter em instituições de ensino privadas

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Para ajudar a superar esses obstáculos, o governo federal criou o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). Este programa oferece uma oportunidade única para que estudantes possam financiar suas mensalidades e só começar a pagar após a conclusão do curso. 

Além de cursos presenciais, o FIES também oferece opções de financiamento para cursos a distância (EaD), ampliando ainda mais as possibilidades de acesso à educação superior. 

Neste texto, vamos explorar detalhadamente o que é o FIES, como ele funciona, e como o financiamento para EaD pode ser uma excelente alternativa para muitos estudantes.

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O que é o FIES?

O FIES é um programa do governo federal do Brasil que tem como objetivo facilitar o acesso ao ensino superior em instituições privadas. Ele oferece financiamento das mensalidades de cursos de graduação, permitindo que os estudantes paguem suas mensalidades após a conclusão do curso, com condições especiais de juros e prazos de pagamento.

Destinado a estudantes de cursos de graduação em instituições privadas que tenham realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) a partir de 2010, com nota mínima de 450 pontos nas provas e não tenham zerado a redação.

O financiamento deve ser pago após a conclusão do curso, com um período de carência e um prazo para amortização proporcional ao tempo financiado. O estudante tem até três vezes o tempo de duração do curso para quitar a dívida.

O FIES possui duas modalidades principais, cada uma com características específicas para atender diferentes perfis de estudantes e suas condições financeiras:

1. FIES (Fundo de Financiamento Estudantil)

  • Destinado a: Estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos.
  • Juros: Taxa de juros zero.
  • Pagamento: O estudante começa a pagar as prestações após a conclusão do curso, com um período de carência.
  • Critérios de Seleção: É necessário ter realizado o ENEM a partir de 2010, obtido nota mínima de 450 pontos nas provas objetivas e não ter zerado a redação.

2. P-FIES (Programa de Financiamento Estudantil)

  • Destinado a: Estudantes com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos.
  • Juros: Taxas de juros variáveis, determinadas pelos bancos parceiros.
  • Pagamento: As condições de pagamento são estabelecidas pelo banco concedente do crédito, podendo ter regras diferentes em relação ao período de carência e amortização.
  • Critérios de Seleção: Além dos critérios do ENEM, as condições financeiras são avaliadas de acordo com as exigências dos bancos parceiros.


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Como fazer a inscrição para o FIES?

jovem estudante feliz segurando cadernos de cursos e sorrindo para a foto

Fazer a inscrição para o FIES envolve um processo online e a apresentação de documentação em etapas específicas. Aqui está um guia detalhado para a inscrição:

Acesso ao Portal Único de Acesso ao Ensino Superior:

  • Acesse o portal gov.br e realize o login com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha.

  • Se não tiver uma conta gov.br, crie uma nova.


Inscrição no FIES:

  • Clique em “Inscrever-se” e selecione o grupo de preferência.

  • Indique as opções de cursos, turnos e locais de oferta, bem como as instituições de ensino disponíveis.

  • Confirme as informações e conclua a inscrição.


Alterações e Cancelamento:

  • Se necessário, altere as informações da inscrição. Uma vez realizada a alteração, conclua novamente a inscrição.

  • O resultado da pré-seleção será divulgado em uma chamada única no dia 21 do mês de inscrição.


Notas de Corte:

  • A nota de corte será divulgada quando forem ocupadas todas as vagas do grupo de preferência escolhido.

  • A nota de corte serve apenas como referência para monitorar a inscrição e não é garantia de pré-seleção.


FIES Social:

  • O FIES Social reserva, no mínimo, 50% das vagas para inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.

  • Para concorrer às vagas do FIES Social, é preciso ter feito a inscrição no CadÚnico até a data-limite de 10 de fevereiro do ano de inscrição.


Inscrições:

  • As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no Portal Acesso Único do MEC.

  • O período de inscrições é definido pelo Ministério da Educação (MEC) e é geralmente divulgado com antecedência.


Como conseguir 100% de FIES?

Para conseguir um financiamento de 100% no FIES, é necessário atender a uma série de requisitos:

  • Ter uma renda familiar de até 3 salários mínimos: A renda familiar mensal por pessoa deve ser de até R$ 3.960, baseado no salário mínimo atual de R$ 1.320.

  • Ter alcançado média igual ou maior que 450 pontos na prova do Enem: O estudante deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010 e obtido uma média igual ou maior que 450 pontos nas provas.

  • Não ter zerado a redação do Enem: O estudante não pode ter zerado a redação do Enem.

  • Não ter obtido o FIES antes: O estudante não pode ter obtido o FIES anteriormente.

  • Não estar em débito com o Programa de Crédito Educativo (PCE/CREDUC): O estudante não pode estar em débito com o PCE/CREDUC.

  • Inscrição no FIES: O estudante precisa se inscrever no FIES, que ocorre duas vezes por ano, antes do início das aulas em cada semestre. Ele precisa ter uma conta gov.br para acessar o Portal FIES.

  • Completar o cadastro: O estudante precisa completar seu cadastro no site do FIES após passar na pré-seleção.

  • Concluir o processo: O estudante precisa ir à faculdade escolhida e levar os documentos necessários para concluir o processo de financiamento.

O que é o Aditamento do Fies?

O aditamento do FIES é o processo de renovação semestral do contrato de financiamento estudantil. Esse procedimento é obrigatório e serve para atualizar as informações e garantir que o estudante continue recebendo o financiamento das mensalidades de seu curso. 

O aditamento é crucial para garantir a continuidade do financiamento do FIES. Sem a renovação semestral, o contrato pode ser suspenso, interrompendo o pagamento das mensalidades pelo FIES. Portanto, é essencial que os estudantes fiquem atentos às datas e procedimentos necessários para realizar o aditamento dentro do prazo estabelecido.

Existem dois tipos de aditamento: simplificado e não simplificado.

Aditamento Simplificado

Ocorre quando não há alterações nos dados do contrato de financiamento. Apenas confirma que o estudante continua matriculado no curso e que as condições do financiamento permanecem as mesmas.

O estudante deve acessar o SisFIES e confirmar os dados pré-preenchidos. Após a confirmação, é gerado um Documento de Regularidade de Matrícula (DRM), que deve ser assinado pelo estudante e pela instituição de ensino.

Aditamento Não Simplificado

Ocorre quando há alterações no contrato, como mudança de curso, turno, instituição, ou quando há alteração no valor da mensalidade.

O estudante deve acessar o SisFIES e confirmar os dados alterados. Será gerado um novo DRM, que precisa ser assinado pelo estudante e pela instituição. Em alguns casos, pode ser necessário comparecer ao banco para formalizar as alterações contratuais.

Passo a Passo para Realizar o Aditamento

De acordo com o SisFIES, a renovação semestral dos contratos de financiamento, tanto simplificados quanto não simplificados, deve ser realizada através do Sistema Informatizado do FIES (SisFIES).

Esse processo ocorre mediante solicitação da Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) e confirmação eletrônica pelo estudante financiado. Confira o passo a passo:

Acesso ao SisFIES

  • Entre no sistema do FIES (SisFIES) com seu CPF e senha.

  • Verifique se há um aditamento pendente para o semestre atual.


Confirmação de Dados

  • Revise os dados apresentados no sistema.

  • No caso de aditamento simplificado, apenas confirme as informações.

  • No caso de aditamento não simplificado, insira as alterações necessárias e confirme.


Geração do DRM

  • Após a confirmação dos dados, o sistema irá gerar o Documento de Regularidade de Matrícula (DRM).
  • Imprima o DRM e leve-o à sua instituição de ensino para obter a assinatura do responsável.

Validação pela Instituição

  • Entregue o DRM assinado na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da sua instituição de ensino.

  • A instituição verificará as informações e validará o aditamento no sistema.


Finalização

  • No caso de aditamento não simplificado, pode ser necessário comparecer ao banco para formalizar as alterações contratuais.

  • Certifique-se de que todas as etapas foram concluídas e de que o aditamento foi devidamente registrado no sistema.


Documentação Necessária

Para o aditamento, geralmente não é exigida documentação adicional, exceto quando há alterações significativas no contrato (aditamento não simplificado). No entanto, é importante estar preparado para apresentar os seguintes documentos, se solicitado:

  • Documento de identidade (RG, CNH, etc.).
  • Comprovante de residência.
  • Comprovante de matrícula.
  • Comprovantes de renda, se houver mudanças.

Qual a diferença entre FIES e ProUni?

A principal diferença entre o FIES e o ProUni: o ProUni oferece bolsas de estudo integrais (100%) ou parciais (50%) em instituições de ensino superior privadas, enquanto o FIES é um programa de financiamento estudantil que permite ao aluno pagar a mensalidade da faculdade privada após a conclusão do curso.

Algumas outras diferenças:

  • O ProUni é um programa de bolsas, enquanto o FIES é um financiamento que deve ser pago posteriormente.

  • Para o ProUni, o estudante deve ter renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa para bolsa integral ou até 3 salários mínimos para bolsa parcial. Já o FIES não tem limite de renda.

  • No ProUni, o governo federal paga diretamente a mensalidade da faculdade. No FIES, o aluno recebe o financiamento e deve devolvê-lo após a conclusão do curso.

  • Para o ProUni, é necessário ter feito o Enem e atingido pelo menos 450 pontos na média das provas e nota maior que zero na redação. O FIES não tem essa exigência.

Portanto, a escolha entre ProUni e FIES depende das necessidades e objetivos de cada estudante, se ele deseja uma bolsa de estudos ou um financiamento estudantil.

Como conseguir uma Bolsa de Estudos?

A frente de um fundo lilás está uma jovem de pele branca e cabelo loiro escuro liso segurando uma caneta em uma mão próxima do rosto, em sinal de dúvida, enquanto tem uma prancheta na outra.

Se você não atende aos pré-requisitos do FIES, ainda pode obter descontos nas mensalidades da sua faculdade dos sonhos. Muitas instituições parceiras do EaD.com.br oferecem bolsas de estudo de até 80%, em colaboração com mais de 1.200 instituições de ensino superior, sem exigir comprovação de renda mínima ou a realização do Enem.

Confira abaixo algumas instituições de ensino superior que oferecem descontos exclusivos e são bem avaliadas pelo Ministério da Educação (MEC):

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