Muita gente tem dúvidas se o ensino a distância (EAD) é reconhecido pelo MEC e se o diploma obtido em uma faculdade a distância tem validade no mercado. A resposta é sim! Cursos superiores a distância têm a mesma validade de cursos superiores presenciais. Para os dois casos, a validade do diploma tem a ver com o reconhecimento do Ministério da Educação (MEC) e não com a modalidade de ensino.
Ou seja, se a faculdade tem a autorização e o reconhecimento do MEC para oferecer aquele curso, seja ele presencial ou a distância, o diploma tem validade em todo o território nacional.
Saiba mais sobre como funciona o reconhecimento do MEC para o ensino a distância e como descobrir se uma faculdade é autorizada pelo MEC!
Reconhecimento do MEC para EAD
O MEC é o órgão responsável por credenciar, autorizar, reconhecer e avaliar todas as instituições de ensino superior do País: públicas e privadas, presenciais e a distância. Além disso, o MEC também fiscaliza e atribui notas aos cursos de cada uma dessas universidades.
Existe um caminho a ser percorrido até que um curso a distância ou presencial seja reconhecido pelo MEC e seu diploma tenha validade. Primeiro a faculdade precisa ser credenciada, depois se pede a autorização do curso e, quando o curso já está em andamento, pode solicitar o reconhecimento do MEC.
Funciona assim:
1. Credenciamento da Faculdade a Distância
Antes de começar a oferecer cursos a distância, toda instituição de ensino superior precisa fazer o credenciamento junto ao MEC. Para isso, a faculdade deve apresentar uma série de documentos e, no caso das universidades a distância, seus endereços físicos (sede e polos de apoio presencial).
Regularmente, todas as instituições de ensino superior, públicas e privadas, presenciais e a distância, precisam refazer esse processo. É o chamado recredenciamento.
2. Autorização do Curso a Distância
Quando a faculdade já está credenciada pelo MEC, precisa pedir autorização para oferecer o curso a distância. Sempre que quiser abrir vagas para um curso novo, deve fazer esse processo. O MEC analisa mais uma série de documentos, como o projeto pedagógico do curso, a programação de aulas presenciais em laboratórios (quando houver), a carga horária e outros requisitos. Quando a faculdade consegue a autorização, já pode abrir as matrículas e receber novos alunos.
3. Reconhecimento do Curso a Distância
O reconhecimento de um curso a distância é fundamental para que o diploma emitido pela faculdade seja válido. O processo de reconhecimento pelo MEC acontece enquanto o curso já está em andamento e se inicia quando a primeira turma do curso autorizado chega na metade da carga horária prevista para aquela graduação. Ou seja, para um curso a distância com previsão de 2 anos, o processo de reconhecimento é disparado quando os alunos terminarem o primeiro ano do curso.
O reconhecimento de cursos a distância e presenciais é feito para Bacharelado, Licenciatura e Tecnológico. Caso tudo corra bem com a análise da documentação, a primeira turma que se formar já terá o seu diploma reconhecido pelo MEC.
Avaliação do MEC para cursos a distância
O MEC avalia os cursos a distância usando os mesmos critérios aplicados em cursos presenciais. São três principais conceitos:
Conceito Preliminar do Curso (CPC): Leva em conta a titulação dos professores (graduados, pós-graduados, mestres, doutores), a quantidade de docentes em tempo integral e parcial, o desempenho dos alunos no Enade, a infraestrutura e os recursos didáticos. As notas vão de 1 a 5, sendo que o conceito 3 é considerado positivo e os conceitos 1 e 2 são insatisfatórios.
Conceito do Curso (CC): É feito a partir de uma avaliação presencial do MEC, podendo confirmar o CPC ou sugerir modificações. As notas também vão de 1 a 5. No caso de cursos EAD, o MEC faz essa avaliação nos polos de apoio presencial da faculdade.
Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade): Avalia os conhecimentos e competências dos estudantes quanto às diretrizes curriculares de determinado curso de graduação. O Enade acontece anualmente para diferentes áreas do conhecimento, em ciclos de avaliação. A nota do Enade vai de 1 a 5.
Como consultar a nota do curso a distância no MEC
As notas que o MEC atribui a cursos a distância e presenciais podem ser consultadas gratuitamente por qualquer pessoa, basta seguir o passo-a-passo:
3) No campo ?Buscar por?, selecione ?Curso de Graduação?
4) No campo ?Curso?, digite o nome do seu curso.
5) No campo ?UF?, selecione o estado.
6) No campo ?Modalidade?, selecione a opção ?A Distância?
7) Clique em ?Pesquisar? e consulte a lista com os resultados.
Se o curso consultado recebeu um traço (-) como nota, pode ser que ele ainda não tenha passado pela avaliação do MEC. Desde que o curso seja reconhecido, mesmo que ainda não tenha nota de Enade, CC ou CPC, o diploma terá validade.
Cursos a distância reconhecidos pelo MEC
O número de cursos a distância reconhecidos pelo MEC não para de crescer. Somente em janeiro de 2015, o Ministro da Educação reconheceu 25 novos cursos EAD, totalizando mais de 13 mil novas vagas de ensino superior.
Se você estiver em dúvida se seu curso a distância é ou não reconhecido pelo MEC, faça uma busca no site e-mec . Ao clicar em uma instituição, você pode navegar por todas as informações oficiais sobre a faculdade e os cursos que ela oferece.
Confira algumas instituições autorizadas pelo MEC a oferecer cursos a distância:
