Pela lei brasileira, o diploma de graduação de um curso a distância vale tanto quanto um diploma de curso superior presencial. Mas para isso, nos dois casos, o curso precisa ser reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). O MEC é a instituição responsável por credenciar, autorizar, reconhecer e avaliar todas as instituições de ensino superior do Pais, tanto presenciais como a distância (EAD).
Entenda como funciona o reconhecimento dos cursos a distância e como fazer para consultar a situação da sua faculdade EAD perante o MEC.
Credenciamento, Autorização e Reconhecimento de Faculdades EAD
Antes de começar a funcionar, a faculdade precisa ser credenciada. Uma vez credenciada, precisa da autorização do MEC para oferecer um curso e só quando a primeira turma cumprir a metade do currículo é que o MEC faz o reconhecimento desse curso.
Entenda como funcionam esses três processos:
Credenciamento de Faculdades EAD
Antes de começar a funcionar, uma faculdade precisa obter o credenciamento do MEC. Esse credenciamento dá sinal verde para a faculdade operar como instituição de ensino superior, independentemente da modalidade dos cursos (presenciais ou EAD).
O processo de credenciamento pelo MEC precisa ser refeito de tempos em tempos. É o chamado recredenciamento.
Autorização de Faculdades EAD
Na verdade, a autorização do MEC não é referente a uma faculdade, mas a um curso específico de nível superior. Ou seja, após conseguir o credenciamento, a faculdade precisa de uma autorização do MEC para poder oferecer um novo curso. Isso vale tanto para cursos na modalidade presencial como na modalidade a distância. Pela lei, uma faculdade só pode abrir vagas em curso superior EAD se for autorizado pelo MEC.
Reconhecimento de Faculdades EAD
Assim como acontece no processo de autorização, o reconhecimento do MEC também é referente a um curso específico.
O processo de reconhecimento pelo MEC começa quando a primeira turma do curso autorizado atinge a metade da carga horária prevista. Ou seja, se um curso tem duração de 4 anos, o processo de reconhecimento é disparado quando a primeira turma completar 2 anos de curso. Por isso, é comum que cursos novos tenham a autorização do MEC, mas ainda não tenham passado pelo processo de reconhecimento. O reconhecimento do MEC é feito para cursos superiores presenciais e a distância.
Confira algumas instituições EAD que possuem cursos reconhecidos pelo MEC:
O MEC usa diferentes instrumentos para avaliar o ensino superior no País e os mesmos conceitos valem para cursos presenciais e EAD. Conheça os principais:
Conceito Preliminar do Curso (CPC): Este indicador considera a titulação do corpo docente, a quantidade de profissionais em tempo integral ou parcial, o desempenho dos alunos, as instalações físicas, a infraestrutura e os recursos didático-pedagógicos. As notas variam de 1 a 5, sendo que os conceitos 1 e 2 são considerados insatisfatórios.
Conceito do Curso (CC): É atribuído a partir de uma avaliação presencial do MEC, e pode confirmar ou sugerir a modificação do CPC. As notas também vão de 1 a 5. No caso de cursos a distância, a avaliação presencial é feita nos polos de apoio presencial.
Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade): É uma avaliação dos conhecimentos e competências dos estudantes relacionadas às diretrizes curriculares de determinado curso de graduação. O Enade é realizado todos os anos, em diferentes áreas do conhecimento, com ciclos de avaliação. Se o seu curso EAD foi criado recentemente, pode ser que ainda não tenha passado pelo ciclo de avaliação do Enade. A nota do Enade vai de 1 a 5.
Como saber a nota do MEC para um curso EAD?
O MEC divulga as notas de todas as instituições brasileiras de ensino superior na internet e a consulta é gratuita. Para descobrir a nota de seu curso de graduação EAD, faça o seguinte:
3) No campo ?Buscar por?, selecionar ?Curso de Graduação?
4) No campo ?Curso?, digite o nome do seu curso.
5) No campo ?UF?, selecione o estado.
6) No campo ?Modalidade?, selecione a opção ?A Distância?
7) Clique em ?Pesquisar? e consulte a lista com os resultados.
Se o seu curso a distância recebeu um traço (-) como nota, não se preocupe. Pode ser que o curso tenha sido criado recentemente e, apesar de ter a autorização do MEC, ainda não passou por todas as avaliações. Vale lembrar que o processo de reconhecimento do curso para emissão de diploma só começa quando a primeira turma do curso já concluiu metade da carga horária prevista.
