No entanto, para garantir a continuidade desse apoio financeiro, os beneficiários precisam estar atentos a uma série de regras e exigências estabelecidas pelo programa.
A seguir, você confere as condições e obrigações que os bolsistas do Prouni devem cumprir para assegurar o seu direito à bolsa de estudos, assim como orientações para evitar a perda desse importante benefício educacional.
A manutenção da bolsa do Prouni requer o cumprimento de obrigações acadêmicas e regras do programa, detalhadas no Manual do Bolsista do Prouni.
Os beneficiários devem consultar esse manual, disponível no site do Ministério da Educação, para esclarecer dúvidas e orientar-se na vida acadêmica.
A renovação da bolsa ocorre semestralmente, independentemente da duração do curso, diretamente na instituição de ensino.
O Termo de Atualização do Usufruto da Bolsa, fornecido pela instituição, é fundamental para garantir a continuidade do benefício, assim como manter um rendimento acadêmico mínimo de 75% das disciplinas a cada semestre.
A falta de renovação dentro dos prazos estabelecidos pode resultar na suspensão da bolsa do Prouni; por isso, é preciso estar atento aos procedimentos e datas especificadas.
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O que pode fazer alguém perder a bolsa do Prouni?
Alguns candidatos não sabem, mas existem alguns motivos que podem fazer com que a pessoa perca a bolsa no Prouni. Veja quais são eles a seguir:
1 – Término do tempo para conclusão do curso
Os beneficiários do Prouni têm o dobro da duração oficial do curso para concluí-lo, mantendo a bolsa de estudos. Por exemplo, se um curso tem duração de quatro anos, o aluno tem oito anos para se formar.
2 – Reprovação em mais de 25% das disciplinas por semestre
O bolsista do Prouni precisa ser aprovado em pelo menos 75% das disciplinas a cada semestre. Se reprovar em mais de 25% das disciplinas, poderá perder a bolsa, sujeito à análise do coordenador do programa.
3 – Evasão escolar
É necessário que o bolsista tenha frequência mínima nas aulas. Faltar em mais de 25% das aulas oferecidas no semestre pode resultar na perda da bolsa de estudos.
4 – Matrícula em instituição de ensino pública
O bolsista não pode ter diploma de ensino superior nem estar matriculado em instituição pública durante o curso, pois isso leva à perda automática da bolsa.
5 – Mudança socioeconômica
Mudanças significativas na renda familiar devem ser comunicadas ao Ministério da Educação. Se a renda exceder o limite permitido, a bolsa pode ser cancelada após investigação.
6 – Falta de envio de documentos solicitados
O não envio ou a inconsistência nos documentos solicitados pela instituição de ensino após a seleção podem levar à perda da bolsa.
7 – Não realização da matrícula ou rematrícula no período correto
A matrícula ou rematrícula deve ser realizada dentro dos prazos estabelecidos no cronograma do Prouni. Não cumprir esses prazos resulta na perda da bolsa.
8 – Ordem Judicial
Decisões judiciais que neguem o direito à bolsa resultam na sua perda pelo beneficiário.
9 – Acúmulo de bolsas de estudo
O bolsista do Prouni só pode receber uma bolsa do programa. Acumular bolsas do Prouni ou de outro programa de bolsas do governo sem desligamento do benefício anterior resulta na perda da bolsa do Prouni.
A lista de cursos e faculdades que oferecem vagas pelo ProUni é atualizada a cada edição do programa. O número de vagas para cursos a distância também tende a variar a cada semestre.
No momento da inscrição, os candidatos podem verificar quais cursos e quais faculdades possuem vagas em EaD. Somente instituições de ensino superior reconhecidas e bem avaliadas pelo MEC podem participar do ProUni.
Confira algumas universidades reconhecidas pelo MEC que frequentemente disponibilizam vagas para cursos EaD pelo ProUni:
