Um dos modelos de negócio que pode ajudar a realizar o sonho de trabalhar para si mesmo é o MEI, sigla para Microempreendedor Individual, um programa que incentiva o empreendimento a sair da informalidade. Mas é importante saber quem não pode ser MEI.
Desde 2008, quando surgiu, a ideia é que seja um processo prático para a obtenção do CNPJ, com menos complicação nas partes burocráticas, além de conter impostos reduzidos, já que a legalização de um negócio exige uma série de procedimentos.
O empreendedor que optar por ser MEI também tem a possibilidade de emitir nota fiscal, contratar um funcionário, de um jeito mais simples e com redução de custos. Não é à toa que muitos brasileiros adotaram o modelo de negócio.
Você sabe se você pode ser MEI ou quais são as profissões que não podem trabalhar como Microempreendedor Individual?
Se a atividade que você vá realizar como MEI precisa de um diploma para ser exercida ou se a sua profissão precisa estar registrada em algum conselho profissional, isso significa que você já não se enquadra nesse modelo de negócio, ou seja, você já não pode ser MEI.
As atividades que estão de acordo com os pontos citados acima são vistas como serviços intelectuais. É importante lembrar que o MEI engloba qualquer categoria de atividade que seja ligada apenas ao comércio e atividades industriais, além das prestações de serviços.
Cada microempreendedor individual pode ter uma atividade principal e mais 15 secundárias, dentro da lista. Entre elas estão:
Promoção de vendas
Editor de texto
Editor de Vídeo
Venda de roupas
Venda de alimentos
Cabelereiro
Produção de música
Filmagens de festas
Produção teatral
Instalação e manutenção elétrica
Ensino de idiomas
Serviços ambulantes de alimentação
Agências de viagens
Manutenção de computadores
Através dessa lista já é possível ver algumas profissões possíveis para se desenvolver dentro das atividades, como professores, produtores audiovisuais e musicais, profissionais da área da tecnologia, entre outros.
Você deve ter reparado que algumas das profissões que não podem ser MEI se encaixam na lista acima, no entanto, eles se limitam àquelas produções. Um bom exemplo disso é que não existe a atividade de “Jornalista” no MEI, mas sim “editor de revista” ou “editor de jornais diário” .
Já sabemos quem não pode ser MEI, mas quem pode ser microempreendedor individual é necessário levar em consideração alguns pontos, como por exemplo, possuir uma renda bruta de até R$ 6.750,00 por mês, o que resulta em em R$ 81 mil por ano.
Esses valores estão passando por mudanças porque ainda trazem algumas limitações, como número de contratação e participação em licitações.
No fim do mês de agosto de 2022, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou em votação simbólica, um projeto para aumentar o limite desse faturamento. A proposta altera o valor para R$ 144 mil ao ano.
Esse projeto já havia sido aprovado em 2021, mas com o valor de R$ 130 mil. A mudança de valor deve levar o texto ao Senado novamente. Após as aprovações, o novo teto passará a valer a partir de 2023.
Outro ponto a ser considerado antes de abrir seu MEI é que você pode possuir só um colaborador com você e não ter participação em nenhuma outra empresa como sócio.
Mesmo com esses pontos em dia, você precisa verificar se a atividade exercida pode ser enquadrada como microempreendedor individual.
Como a ideia é simplificar os processos para o microempreendedor individual, a abertura de um MEI não poderia ser diferente. Tudo pode ser feito online, através do Portal do Empreendedor. Veja o passo a passo:
Acesse o Portal do Empreendedor
Vá até a aba “Quero ser MEI” e depois em “Formalize-se”
Você pode criar uma conta ou se você já tiver pode acessar com seu CPF
Serão solicitados os seus dados pessoais, basta seguir as instruções em tela
Depois você vai precisar definir as atividades que vão ser exercidas
Escolha o nome fantasia da empresa e informe o local onde você vai trabalhar
Após preencher tudo, finalize sua inscrição
Quando você abrir sua empresa com MEI, você consegue emitir o Certificado de Condição de Microempreendedor Individual, que comprova a inscrição e deixa disponível o número do CNPJ.
Independente de você ser MEI ou não, a ideia de trabalhar para si mesmo exige alguns hard skills para manter o negócio estável. Uma opção para isso é buscar algum curso de nível superior, caso você não tenha, como Administração ou Ciências Contábeis, ou até mesmo, uma especialização.
Existem algumas faculdades a distância e rápidas como tecnólogos que têm a duração de dois anos e cursos de pós-graduação, que também duram menos tempo e podem ajudar nos conhecimentos de gestão.
Para dar início é importante que você busque uma instituição de ensino superior bem avaliada pelo Ministério da Educação (MEC) e encontre os cursos que possam somar no seu negócio. Separamos uma lista para você, com desconto nas mensalidades:
